Termos do serviço
Bem-vindo(a) à MITCH By AEF.
Os termos "nós", "nosso" e "nossos" designam a MITCH By AEF, micro-empresa domiciliada em França.
A MITCH By AEF opera este site, acessível em: https://mitchbyaef.com/, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços propostos (doravante os "Serviços").
Os Serviços são disponibilizados através da plataforma Shopify Inc.
Qualquer utilização do site implica a aceitação plena e integral das presentes condições.
ARTIGO 1 – ACESSO E CONTA
Deve ser maior de idade para utilizar os Serviços.
Compromete-se a fornecer informações exatas, completas e atualizadas.
É o único responsável pela sua conta e pela sua segurança.
ARTIGO 2 – PRODUTOS E SERVIÇOS
Os produtos propostos são descritos com a maior precisão possível.
No entanto:
- podem existir variações mínimas
- a aparência pode diferir consoante o ecrã
Os produtos podem ser enviados a partir de diferentes centros logísticos parceiros.
ARTIGO 3 – ENCOMENDAS
Qualquer encomenda constitui uma oferta de compra.
A MITCH By AEF reserva-se o direito de:
- recusar uma encomenda
- cancelar uma encomenda em caso de fraude ou litígio
A encomenda é confirmada após pagamento e confirmação.
ARTIGO 4 – PREÇOS E IVA
Os preços são expressos em euros (€).
Em conformidade com o artigo 293 B do Código Geral de Impostos francês:
IVA não aplicável.
Os preços apresentados são os preços finais pagos pelo cliente.
Os custos de envio são indicados antes da confirmação da encomenda.
ARTIGO 5 – ENTREGA
Os produtos são entregues no endereço indicado pelo cliente.
Prazos indicativos:
- 7 a 20 dias úteis (França / Europa)
Estes prazos não são garantidos.
A MITCH By AEF não poderá ser responsabilizada por atrasos imputáveis a:
- transportadoras
- alfândega
- circunstâncias excecionais
O risco é transferido para o cliente no momento da entrega.
ARTIGO 6 – DIREITO DE RETRATAÇÃO E GARANTIAS
Em conformidade com o Código do Consumo francês, o cliente dispõe de 14 dias a contar da receção para exercer o seu direito de retratação.
A garantia legal de conformidade de 2 anos aplica-se a todos os nossos produtos.
Exceções ao direito de retratação:
- produtos personalizados
- produtos de higiene abertos
- conteúdos digitais ou formações acessíveis
ARTIGO 7 – RESPONSABILIDADE
A MITCH By AEF não poderá ser responsabilizada por:
- danos indiretos
- perdas de dados ou de receitas
- atrasos alheios à sua vontade
A responsabilidade está limitada ao valor da encomenda em causa.
ARTIGO 8 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos do site estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução sem autorização prévia por escrito.
ARTIGO 9 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
O site pode conter ligações para sites de terceiros.
A MITCH By AEF não é responsável pelo respetivo conteúdo.
ARTIGO 10 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A MITCH By AEF utiliza a Shopify para disponibilizar os seus Serviços.
Qualquer venda é celebrada exclusivamente entre o cliente e a MITCH By AEF.
A Shopify não é responsável pelas transações.
ARTIGO 11 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibido:
- utilizar o site para fins fraudulentos
- comprometer a segurança do site
- recolher dados sem autorização
Qualquer violação pode resultar na suspensão imediata da conta.
ARTIGO 12 – MEDIAÇÃO
Em caso de litígio não resolvido amigavelmente, o cliente pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo:
MEDICYS — www.medicys.fr
73 boulevard de Clichy, 75009 Paris
ARTIGO 13 – CONTACTO
Para qualquer questão: contact@mitchbyaef.com
Marca: MITCH By AEF
Endereço: 47 rue Vivienne – 75002 Paris