Aviso legal
Aviso Legal
1. Editor do site
O presente site, acessível em: https://mitchbyaef.com/
Marca: MITCH By AEF
Estatuto jurídico: Micro-empresa ("micro-entreprise")
Sede social:
47, rue Vivienne – 75002 Paris, França
Registo:
Registada no Registo Nacional das Empresas (RNE)
Número de IVA intracomunitário:
IVA não aplicável, artigo 293 B do CGI (Código Geral de Impostos francês)
Endereço de e-mail: contact@mitchbyaef.com
2. Diretor de publicação
O diretor de publicação é: MITCHByAEF
3. Alojamento
O site está alojado por:
Shopify Inc.
151 O'Connor Street
Ottawa, Ontario K2P 2L8
Canadá
4. Atividade
A MITCH By AEF exerce as seguintes atividades:
- Venda online de produtos
- Formação digital
5. Propriedade intelectual
Todos os elementos presentes no site (textos, imagens, gráficos, logótipo, vídeos, documentos, estrutura) estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual.
É estritamente proibida qualquer reprodução, representação, difusão ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.
6. Dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos no site são utilizados para:
- gestão de encomendas
- apoio ao cliente
- melhoria dos serviços
- envio de informações comerciais (com consentimento)
Em conformidade com o RGPD e a lei francesa "Informatique et Libertés", tem os seguintes direitos:
- direito de acesso
- direito de retificação
- direito de eliminação
- direito de oposição
- direito à limitação do tratamento
- direito à portabilidade dos dados
Responsável pelo tratamento: MITCHBYAEF
Para exercer os seus direitos: contact@mitchbyaef.com
7. Cookies
O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador e medir a audiência.
Pode aceitar ou recusar os cookies através do banner previsto para esse efeito.
8. IVA
IVA não aplicável, artigo 293 B do CGI.
9. Condições de utilização
A utilização do site implica a aceitação plena e integral do presente aviso legal.
10. Responsabilidade
A MITCH By AEF não poderá ser responsabilizada por:
- erros ou omissões nas informações divulgadas
- danos resultantes da utilização do site
- interrupções ou disfunções
11. Mediação
Em caso de litígio não resolvido amigavelmente, o cliente pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo:
MEDICYS – www.medicys.fr
73 boulevard de Clichy, 75009 Paris
12. Lei aplicável
O presente aviso legal rege-se pelo direito francês.
Em caso de litígio, os tribunais franceses serão os únicos competentes.